Esta Política de Privacidade descreve como o eSUSDash coleta, usa e protege as informações pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Aplicação

Esta política aplica-se a todos os usuários do sistema eSUSDash, incluindo gestores, profissionais de saúde e responsáveis por secretarias municipais.

2. Dados Coletados

• - Informações cadastrais de cidadãos (CPF, CNS, nome, sexo, data de nascimento);
• - Dados de atendimentos e registros clínicos provenientes do e-SUS PEC;
• - Dados de acesso como IP, dispositivo e registros de autenticação.

3. Finalidade

Os dados são utilizados exclusivamente para apoiar a gestão da Atenção Primária, gerar indicadores e análises para melhoria contínua dos serviços públicos de saúde.

4. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, os usuários têm direito a solicitar:

• - Acesso e correção de dados;
• - Exclusão de dados excessivos ou desnecessários;
• - Informações sobre o uso dos dados e revogação de consentimento (quando aplicável).

5. Segurança

O eSUSDash adota práticas rigorosas de segurança da informação, incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento contínuo dos servidores.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento da plataforma. Cookies de rastreamento ou publicidade não são utilizados.

7. Contato

Para qualquer dúvida sobre esta política ou para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@esusdash.com

Última atualização: 24 de maio de 2025